O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória 609/2013, que desonera produtos da cesta básica e subsidia descontos na conta de luz para indústrias e consumidores residenciais.
A parte da MP que trata de energia elétrica é originária de outra medida provisória, a 605, que não foi votada a tempo pelo Congresso, perdeu a validade, mas foi incorporada ao texto pelo relator da medida, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).
A medida provisória segue agora para sanção presidencial. O texto foi aprovado sem emendas, da mesma maneira como foi encaminhado pela Câmara dos Deputados.
A proposta original do governo reduzia a zero a alíquota de PIS/Pasep e Cofins de 19 itens da cesta básica, como carnes, peixes, pães, óleo de cozinha e café. No entanto, após passar por comissão especial e pela Câmara, o número de produtos atendidos pela MP passou para mais de 40.
g1.
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