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BUERAREMA: Índios acusam produtores rurais de discriminação e ataques à comunidade.


Agentes do Ministério Público Federal (MPF/BA) em Ilhéus, no sul do estado, tiveram uma reunião com lideranças dos índios tupinambás e representantes da sociedade civil para discutir as manifestações que estão sendo realizadas por produtores rurais na região de Buerarema, município localizado a 450 km de Salvador. A região tem sido marcada por instabilidade nas últimas semanas por causa de uma série de conflitos e ataques que têm como objetivo a disputa por terras nas regiões deste município, Una e Ilhéus.
Os indígenas relataram ao MPF casos de compra ilegal de armas, atos de vandalismo, ameaças e ataques a funcionários e prestadores de serviços que servem às comunidades dos tupinambás. Além disso, eles denunciam a distribuição de entorpecentes a dependentes químicos para que estes realizem ataques a alvos pré-determinados, isto é, contra os indígenas.
Um dos líderes ouvidos foi o cacique Babau, que acredita na existência de um tratamento discriminatório contra os índios na região, tensão que é reforçada pelos fazendeiros locais em virtude da disputa de terras que, na verdade, seriam indígenas. Ele ressalta que há 87 anos os tupinambás lutam pelos seus direitos na área e já abriram mão de parte do seu território em negociação com a Funai e o governo federal para evitar conflitos. Ele se queixa ainda que o compromisso firmado pelo governo não tem sido honrado e, por isso, os índios estão retomando as terras.
A principal demanda dos indígenas é a conclusão do processo de demarcação das terras em região já reconhecida pela Funai, além de maior agilidade para as indenizações das propriedades dos fazendeiros que já foram incluídas pelo levantamento da fundação. Por fim, reivindicam ainda o assentamento das pessoas que se encontram em área indígena em local digno.


A Fundação Nacional do Índio (Funai) assegurou que possui uma equipe no local acompanhando a situação. Segundo o órgão, os indígenas estão retomando fazendas que se encontram dentro da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que possui 47.376 hectares.
A Funai afirma ainda que o território em disputa já passou por estudos técnicos de caráter multidisciplinar para sua identificação e delimitação. Os resultados destes já foram publicados no Diário Oficial da União no dia 20 de abril de 2009. Ou seja, as terras já foram delimitadas.
Contudo, a área em questão ainda não passou pelos processos de declaração (quando são demarcadas fisicamente pela Funai), homologação (os procedimentos são ratificados pela presidente) e regularização, isto é, registradas em cartório em nome da União e da Secretaria de Patrimônio da União.

Correio.

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